Termos do serviço

Última atualização: 25 de julho de 2026

Bem-vindo(a) à Ellena Secret. Ao aceder ou utilizar o nosso site ellenasecret.com e efetuar compras na nossa loja online, concorda com os seguintes Termos e Condições de Serviço. Por favor, leia atentamente este documento antes de realizar qualquer transação.

Se não concordar com todos os termos e condições aqui descritos, não deverá aceder ao site nem utilizar os nossos serviços.

1. INFORMAÇÕES DA EMPRESA

O site ellenasecret.com é gerido pela Ellena Secret, com os seguintes dados de contacto:

Nome Comercial: Ellena Secret
E-mail de Apoio: ellenasantospt@gmail.com ou contacto@ellenasecret.com

2. CONDIÇÕES GERAIS E UTILIZAÇÃO DO SITE

Ao aceitar estes Termos, declara que é maior de idade no seu país ou distrito de residência, ou que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilícito ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição.
É proibida a transmissão de qualquer vírus, malware ou código de natureza destrutiva.
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

3. PRODUTOS E PREÇOS

Preços: Todos os preços apresentados no site estão expressos em Euros (€) e incluem as taxas legais e imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em vigor em Portugal, salvo indicação em contrário. Os custos de envio não estão incluídos no preço do produto e são discriminados no momento do checkout.
Disponibilidade: Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade dos produtos em stock. Caso ocorra alguma rutura de stock após a realização da encomenda, entraremos em contacto para propor uma solução (troca, crédito ou reembolso do valor pago).
Imagens e Cores: Fazemos todos os esforços para apresentar as cores e imagens dos nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no seu ecrã seja exatamente fiel ao produto real.
Alterações de Preços: Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

4. PROCESSAMENTO DE ENCOMENDAS E PAGAMENTO

Validação do Pedido: Após efetuar a sua encomenda, receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do seu pedido. Esta confirmação não garante a aceitação do pedido, constituindo apenas uma confirmação de que o recebemos.
Métodos de Pagamento: Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados na loja (como Cartão de Crédito/Débito, MB WAY, Multibanco, entre outros). As transações são processadas através de plataformas de pagamento encriptadas e seguras.
Recusa de Encomenda: Reservamo-nos o direito de cancelar ou recusar qualquer encomenda por razões de suspeita de fraude, erro na indicação de preços no site ou incumprimento das presentes condições.

5. ENVIO, ENTREGAS E DEVOLUÇÕES

As condições relativas ao envio, prazos de entrega e custos associados estão detalhadas na nossa Política de Envio e Entregas.
As condições e procedimentos para trocas, devoluções e exercício do direito de livre resolução (30 dias) estão descritos na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, fotografias, vídeos e código — é propriedade exclusiva da Ellena Secret ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos de autor. É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem a nossa autorização prévia por escrito.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Ellena Secret não garante que a utilização do nosso serviço seja ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.
Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes que resultem da utilização ou da incapacidade de utilização dos nossos serviços ou produtos, na medida máxima permitida pela lei aplicável.

8. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO (RAL)

Em caso de litígio, o consumidor residente em Portugal ou na União Europeia pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Pode consultar a lista atualizada destas entidades ou submeter a sua reclamação através do Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt) ou da plataforma europeia de Resolução de Litígios Online (RDL).

9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos e Condições e quaisquer contratos relativos à aquisição de produtos através do nosso site regem-se e são interpretados de acordo com a legislação de Portugal. Quaisquer litígios emergentes serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal.

10. ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando as alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para tomar conhecimento de eventuais mudanças.

11. CONTACTOS

Para qualquer esclarecimento sobre os Termos e Condições de Serviço, por favor entre em contacto connosco:

E-mail de Apoio: ellenasantospt@gmail.com ou contacto@ellenasecret.com
Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira (9:00 - 18:00) | Sábado (9:00 - 16:00)